Juiz terá dedicação exclusiva para decidir sobre absolvição de Fernando Valente
O processo relacionado com o desaparecimento de Mónica Silva, grávida de oito meses na Murtosa, está a avançar para nova fase judicial, com o juiz desembargador Pedro Afonso Lucas a solicitar um período de 30 dias para se dedicar exclusivamente à análise dos recursos. A decisão foi comunicada na semana passada e aprovada pelo Tribunal da Relação do Porto.
Fernando Valente, empresário da Murtosa, foi absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público e a família da vítima recorreram, pedindo uma condenação de 25 anos de prisão. A defesa de Valente, por seu lado, solicita que se mantenha a absolvição. O recurso do Ministério Público inclui 844 páginas e envolve múltiplas nulidades, provas documentais, periciais e testemunhais, tornando o processo “de excecional complexidade”, segundo o magistrado.
O desembargador explicou que precisa deste período de suspensão da distribuição de outros processos para garantir uma apreciação minuciosa: “Estão em causa a apreciação e decisão de três recursos, com impugnação da matéria de facto e referência especificada a inúmeros meios de prova”, declarou. O objetivo é refletir de forma concentrada e emitir uma decisão fundamentada sobre a absolvição e as possíveis consequências penais e indemnizações.
Este pedido de dedicação exclusiva é considerado raro, mas necessário, dado o volume de documentação e a sensibilidade do caso, que envolve não só questões criminais como também a perda trágica de uma grávida que continua desaparecida desde 2023. O caso tem mobilizado atenção mediática e judicial, dada a complexidade do processo e o impacto social da situação.
A decisão final do Tribunal da Relação do Porto deverá ser anunciada após este período de análise concentrada, mantendo a sociedade portuguesa em expectativa sobre o destino judicial de Fernando Valente e o possível desfecho de um dos casos criminais mais mediáticos recentes no país.
