Presidente da República assinala Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia com mensagem firme pela dignidade humana
O Presidente da República, António José Seguro, deixou hoje uma mensagem forte no âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, sublinhando que qualquer forma de discriminação com base na identidade ou orientação sexual representa uma violação da dignidade humana. A declaração foi publicada no site oficial da Presidência da República e reforça o compromisso institucional com a igualdade e os direitos fundamentais em Portugal.
Na sua mensagem, António José Seguro recordou também palavras proferidas na sessão solene do 25 de Abril, destacando o princípio de que “somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar”. Para o chefe de Estado, esta ideia reflete uma convicção profunda sobre os valores democráticos e sobre a necessidade de garantir que todos os cidadãos possam viver em liberdade, independentemente das suas características pessoais.
O Presidente da República foi particularmente claro ao afirmar que “discriminar, agredir ou excluir alguém pela sua identidade ou orientação sexual é inaceitável”, defendendo que o caminho feito em direção à igualdade deve não só ser preservado, como também reforçado. Segundo António José Seguro, a evolução social nesta matéria exige um esforço contínuo por parte das instituições e da sociedade civil.
Na mesma mensagem, o chefe de Estado reafirmou o seu compromisso em proteger todas as pessoas que enfrentam situações de discriminação, violência ou exclusão, garantindo que estará “sempre ao lado” de quem é alvo deste tipo de injustiças. Defendeu ainda a construção de um país onde cada indivíduo possa viver sem medo, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas e de uma cultura.
Por fim, António José Seguro recorreu à Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Constituição da República Portuguesa para sustentar a sua posição, lembrando que ninguém pode ser discriminado em função da sua orientação sexual, entre outros fatores. Para o Presidente, estas normas representam “palavras com força de lei” e são a base de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e igualitária.
